Agências da Caixa passam a funcionar em novo horário

• 18/08/2020
• Trabalhista

A Caixa Econômica Federal informou que a partir desta terça-feira (18) as agências da Caixa vão funcionar em novo horário especial para...

Auxílio Emergencial: Governo estuda prorrogação até dezembro

• 04/08/2020
• Trabalhista

Em live da Caixa Econômica Federal, o presidente do banco, Pedro Guimarães, informou que o governo federal está estudando a possibilidade de...

INSS: Agências permanecem fechadas até julho

• 23/06/2020
• Trabalhista

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, anunciou que a previsão de reabertura das agências de INSS foi...

Auxílio Emergencial: Correios começam a cadastrar beneficiários

• 09/06/2020
• Trabalhista

Nesta segunda-feira (8), as quase 12 mil agências dos Correios em todo o Brasil começaram a cadastrar os cidadãos que gostariam de receber o...

FGTS: veja o que fazer com o dinheiro liberado pelo governo

• 08/06/2020
• Trabalhista

No dia 15 de junho entra em vigor a medida do Governo Federal que libera um novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ,...

FGTS: Empresas podem suspender recolhimento até agosto

• 04/06/2020
• Trabalhista

O Conselho Curador do FGTS autorizou aos empregadores, que tenham aderido ao parcelamento de débitos anteriores, possam optar por...

FGTS libera R$ 1.045 para saque; Veja o que não fazer com o dinheiro

• 22/05/2020
• Trabalhista

Uma das consequências da pandemia do novo coronavírus e da quarentena é a perda de renda da população, já que as pessoas estão em...

Auxílio emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela hoje

• 18/05/2020
• Trabalhista

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda-feira, 18. Ao todo, cerca de 50...

Como regularizar o CPF para receber os 600 reais

• 14/04/2020
• Trabalhista

O auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais que o governo federal disponibilizou para saque a partir desta quinta-feira, 9, tem...

Auxílio emergencial: MP que dá direito a auxílio de R$ 600 é publicada

• 03/04/2020
• Trabalhista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite desta quinta-feira, 2, a lei que prevê o pagamento de um auxílio...

Caixa Econômica Federal suspende recolhimento do FGTS de março abril e maio

• 26/03/2020
• Trabalhista

A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do...

Auxí­lio 200 reais Covid-19

• 26/03/2020
• Trabalhista

O governo anunciou um benefício de até R$ 200 por três meses para trabalhadores de baixa renda que sejam informais, autônomos e desempregados...

INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o paí­s

• 24/03/2020
• Trabalhista

Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão...

MP revogada

• 23/03/2020
• Trabalhista

O presidente Jair Bolsonaro avisou há poucoo nas redes sociais que revogou o art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato...

Coronaví­rus: Entenda os direitos das empresas e trabalhadores

• 16/03/2020
• Trabalhista

Medidas preventivas estão nos planos de contingência de boa parte das empresas instaladas no Brasil para evitar eventual avanço do...

Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados e suspende prova de vida do INSS

• 13/03/2020
• Trabalhista

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no...

Cálculo da nova Tabela progressiva do INSS: alíquotas e parcela a deduzir

• 03/03/2020
• Trabalhista

O novo cálculo do INSS foi divulgado em janeiro de 2020 e trouxe novidades para os contribuintes.As alterações são baseadas no...

Vai requerer a aposentadoria em 2020? Conheça as regras atuais

• 24/02/2020
• Trabalhista

As regras de aposentadoria mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais...

Atestado Médico Falso dispensa o Pagamento de férias e 13º Salário na demissão

• 21/02/2020
• Trabalhista

Há atos faltosos cometidos pelo empregado que simplesmente impedem a continuidade da relação contratual, quebram a confiança, ainda que no...

Carnaval: Confira em quais cidades é considerado feriado

• 18/02/2020
• Trabalhista

Embora muitos brasileiros folguem na Terça-feira de Carnaval e nos dias que antecedem a data, ela não é considerada Feriado Nacional. A dispensa...

Couvert Artístico: 4 situações em que o consumidor não é obrigado a pagar

• 17/02/2020
• Trabalhista

A cobrança do Couvert artístico por bares e restaurantes têm se tornado cada vez mais comum. Ainda que não exista uma lei que regulamente...

INSS: Salário-maternidade deve ser pago em até 30 dias

• 14/02/2020
• Trabalhista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL 5.225/2019) que...

Nada de papel! CTPS Digital passa a valer já neste mês

• 11/02/2020
• Trabalhista

De acordo com a Lei 13.874/2019, a Carteira de Trabalho deve passar a ser emitida de forma Digital. A mudança já começou a valer...

INSS: Prova de vida poderá ser feita pelo celular

• 10/02/2020
• Trabalhista

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de digitalização dos requerimentos de aposentadorias, pensões e...

Desconto da nova taxa do Seguro-desemprego pode ser optativo

• 06/02/2020
• Trabalhista

O deputado Christino Aureo, relator da medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, afirmou nesta terça-feira, 4, que cogita tornar...

Carnaval é feriado? Entenda os direitos dos trabalhadores;

• 28/01/2020
• Trabalhista

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitarem o carnaval, a data não é considerada feriado nacional. Por isso, as...

Brasil fecha 2019 com 644 mil novos postos de trabalho

• 27/01/2020
• Trabalhista

O Brasil fechou 2019 com o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013. Dados do Cadastro Geral de...

Contrato Verde Amarelo: Carteira não pode ter registro anterior

• 21/01/2020
• Trabalhista

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas...

Confira o novo valor do Seguro Desemprego

• 15/01/2020
• Trabalhista

A tabela com os valores de cálculo do seguro-desemprego foi atualizada com reajuste de 4,48% do INPC (ÍNdice Nacional de Preços ao...

Desde o dia 24 de julho de 2019, foi liberado o saque de R$ 998,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem tinha até a mesma quantia na conta e ainda não havia sacado os R$ 500.

• 13/01/2020
• Trabalhista

Desde o dia 24 de julho de 2019, foi liberado o saque de R$ 998,00 do Fundo de Garantia por Tempo de...

INSS: Pedidos de aposentadoria estão parados a espera de ajustes

• 10/01/2020
• Trabalhista

A reforma da Previdência foi promulgada em novembro de 2019 e trouxe uma série de alterações à regra...

INSS: Veja quanto será descontado do seu salário em 2020

• 08/01/2020
• Trabalhista

A partir de março, os salários dos trabalhadores com carteira assinada terão aplicados os novos descontos das contribuições...

Salário mínimo de 2020 será de R$ 1.039

• 06/01/2020
• Trabalhista

O presidente editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira...

FGTS: Saque complementar vai ser liberado dia 20

• 18/12/2019
• Trabalhista

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do FGTS a partir da próxima sexta-feira, 20. Mais de 10 milhões de...

Saque do FGTS sobe para R$ 998; Veja como sacar

• 13/12/2019
• Trabalhista

Nesta quinta-feira, 12, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma medida que permite o aumento do limite do FGTS de 500 reais para 998...

Bolsa família: 13º salário é liberado; Veja quando receber

• 11/12/2019
• Trabalhista

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a partir desta terça-feira, 10, o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro...

13º Salário: Principais regras e a incidência dos Encargos Sociais

• 10/12/2019
• Trabalhista

A Gratificação Natalina foi instituída pela Lei nº 4.090/62 e regulamentada pelo Decreto n° 57.155/65. A partir da aprovação...

Imposto sobre seguro-desemprego passa a valer em março

• 21/11/2019
• Trabalhista

O Programa Verde Amarelo prevê a taxação do seguro-desemprego a partir de março de 2020. A medida tem como objetivo financiar a...

Senado Aprova Aumento no saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998

• 14/11/2019
• Trabalhista

O Plenário do Senado  aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, advindo da MP 889/2019, que muda...

FGTS: Caixa libera saques para nascidos entre abril e maio

• 08/11/2019
• Trabalhista

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira, 8, mais uma etapa de liberação do saque imediato do FGTS, que paga até R$...

Falta de registro do empregado e as consequências atribuídas à empresa

• 30/10/2019
• Trabalhista

O vínculo empregatício se caracteriza pelo que estabelece o art. 3º da CLT, ou seja, uma vez presente os requisitos dispostos no...

Reforma da Previdência: Pensão por morte não pagará mais valor integral

• 29/10/2019
• Trabalhista

O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o regime de...

O que muda na sua aposentadoria com a reforma da previdência

• 23/10/2019
• Trabalhista

A reforma da Previdência traz uma série de mudanças na forma como os brasileiros vão se aposentar no futuro. Veja abaixo as...

Beneficiários do bolsa família passam a receber 13º salário

• 17/10/2019
• Trabalhista

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 16, uma medida provisória que institui o 13º salário à beneficiários do...

Como funciona a compensação de horas de trabalho aos feriados?

• 10/10/2019
• Trabalhista

O trabalho aos feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das...

Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã

• 26/09/2019
• Trabalhista

A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de...

Mitos e verdades sobre a Carteira de Trabalho Digital

• 25/09/2019
• Trabalhista

O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a Carteira de Trabalho Digital. O...

INSS: Saiba quem tem direito a solicitar aumento de 25% na aposentadoria

• 04/09/2019
• Trabalhista

A Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Assistência Social, pode garantir um adicional de 25% para aposentados. O auxílio...

Novo RG começa a ser emitido em SP e inclui número da Carteira de Trabalho

• 20/08/2019
• Trabalhista

A partir desta terça-feira, 20, os postos de atendimento do Poupatempo do Estado de São Paulo começarão a disponibilizar o novo modelo do...

FGTS: Vou poder sacar R$ 500 todo ano das contas ativas e inativas?

• 14/08/2019
• Trabalhista

Resposta: Não.Não. O saque imediato acontecerá uma única vez, até 31 de março de 2020. Depois dessa data limite, o trabalhador vai...

Auxílio-Maternidade no INSS tem novas regras para solicitação

• 12/08/2019
• Trabalhista

Auxílio-Maternidade no INSS tem novas regras para solicitação. Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o...

Trabalhador que não quer retirar R$ 500 do FGTS poderá comunicar decisão a partir de hoje

• 09/08/2019
• Trabalhista

A partir do dia 9 de agosto, a Caixa Econômica Federal começará a receber a comunicação dos trabalhadores que não quiserem sacar os...

INSS terá prova de vida pelo celular com biometria e identificação facial ainda este ano

• 01/08/2019
• Trabalhista

Conforme antecipou o jornal Agora São Paulo, nesta terça-feira (dia 30), o procedimento irá dispensar o beneficiário do comparecimento...

FGTS: Entenda o que muda com as novas regras para saque

• 25/07/2019
• Trabalhista

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 24, a liberação dos saques de contas ativas e inativas do FGTS. A estimativa é que...

INSS: Perdi meu carnê ou carteira de trabalho e agora o que fazer para comprovar tempo contribuição?

• 15/07/2019
• Trabalhista

De acordo com a Lei da Previdência, o INSS deve utilizar as informações que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)...

Câmara aprova em primeiro turno texto-base da reforma da Previdência

• 11/07/2019
• Trabalhista

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de...

Meu INSS – INSS Divulga Disponibilização de Todos Seus Serviços Pela Internet

• 25/06/2019
• Trabalhista

O INSS anunciou nesta terça (19), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os primeiros resultados do projeto de...

Bolsa Família: Como receber o benefício, como sacar e muito mais

• 12/06/2019
• Trabalhista

Apesar das diversas opiniões acerca do benefício, é inegável que ele favorece milhões de brasileiros e que ajuda no desenvolvimento...

Devo contribuir para o INSS com 5%, 11% ou 20%?

• 11/06/2019
• Trabalhista

Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o INSS e garantir o direito...

Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

• 07/06/2019
• Trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Empreza Central de Negócios Ltda., de Belo Horizonte (MG), para...

Cármen Lúcia suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

• 30/05/2019
• Trabalhista

Com a decisão, Cármen decidiu que cabe ao trabalhador escolher se quer ou não pagar o imposto sindical. A norma foi instituída...

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

• 22/05/2019
• Trabalhista

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo...

Motoristas devem utilizar canais de atendimento para inscrição no INSS

• 20/05/2019
• Trabalhista

O Decreto nº 9.792, publicado na última quarta-feira (15), trouxe orientações de como os motoristas de transporte remunerado privado...

Trabalhador afastado por auxílio doença pode ser demitido?

• 15/05/2019
• Trabalhista

O auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias consecutivos...

Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS

• 14/05/2019
• Trabalhista

A partir de segunda-feira (13/05), serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não...

Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

• 08/05/2019
• Trabalhista

O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais...

As contribuições ao INSS após a aposentadoria

• 17/04/2019
• Trabalhista

“Se não há retribuição de benefícios, não deve haver contribuição ao INSS".De forma resumida, para compreendermos a...

FGTS: Veja em quais situações você pode sacar o Fundo de Garantia

• 11/04/2019
• Trabalhista

O saldo da conta é formado por depósitos mensais realizados pelos empregadores em contas abertas na Caixa Econômica Federal, no valor...

Empresas do Simples Nacional entram na segunda etapa de implantação do eSocial nesta quarta-feira

• 10/04/2019
• Trabalhista

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional estará disponível...

Auxílio Doença do MEI: valor e como solicitar

• 02/04/2019
• Trabalhista

Como requerer o auxílio doença Microempreendedor Individual -MEIO MEI contribui mensalmente para a previdência social por meio do...

Aposentadoria - Quanto tempo ainda preciso contribuir ?

• 01/04/2019
• Trabalhista

Você tem o sonho de se aposentar e finalmente ter tempo para começar a curtir a vida com uma renda fixa que é sua por direito?Esse é o...

Posso receber seguro desemprego estando empregado?

• 29/03/2019
• Trabalhista

Esse importante benefício concedido pelo Governo Federal, tem como objetivo garantir que o trabalhador tenha estabilidade financeira após a...

Salário Maternidade MEI

• 28/03/2019
• Trabalhista

Você mulher formalizada como MEI tem direito a esse benefício desde que tenha no mínimo 10 meses de contribuição, contando a...

Prazo para entrega da Rais 2018 termina em 5 de abril

• 26/03/2019
• Trabalhista

O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 vai até  5 de abril....

Jovens têm menos chance de contratação e mais de serem demitidos

• 22/03/2019
• Trabalhista

O mercado de trabalho é mais severo com as pessoas de 18 a 24 anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os...

Contribuição sindical / confederativa / assistencial o que deve ou não ser descontado?

• 06/03/2019
• Trabalhista

Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados...

Carnaval – Contagem dos Dias Úteis Para Pagamento do Salário de Fev/2019

• 28/02/2019
• Trabalhista

O pagamento do salário mensal deve ser efetuado o mais tardar até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, salvo critério mais...

Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas

• 26/02/2019
• Trabalhista

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado...

Governo aumenta restrições às empresas que sonegam FGTS

• 12/02/2019
• Trabalhista

Direito garantido a todo trabalhador com carteira assinada, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) tem apresentado crescente...

Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril

• 11/02/2019
• Trabalhista

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse...

Salário maternidade (RGPS): O que você precisa saber sobre a concessão do benefício

• 08/02/2019
• Trabalhista

Previsto art. 7º, inciso XVIII e art. 201, inciso II, da CF/88; art. 71 a 73 da Lei nº 8.213/91;...

Reforma da Previdência: abono do PIS só será pago a quem tiver renda de um salário mínimo

• 06/02/2019
• Trabalhista

É o que consta da minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, cujo texto...

Proposta de Bolsonaro para previdência aumenta tempo de contribuição de 15 para 20 anos

• 05/02/2019
• Trabalhista

O jornal Estado de S. Paulo teve acesso ao texto preliminar da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o regime de...

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web

• 30/01/2019
• Trabalhista

Com o objetivo de garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos e oferecer mais comodidade, o trabalhador...

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

• 10/01/2019
• Trabalhista

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm...

Saque do FGTS em casos de pedido de demissão pode ser aprovado pelo senado em 2019

• 07/01/2019
• Trabalhista

Saque do FGTS em casos de pedido de demissão pode ser aprovado pelo senado em 2019. O projeto (PLS 392/2016) esteve na ordem do dia durante...

Perguntas e Respostas sobre Discriminação no Trabalho

• 04/01/2019
• Trabalhista

A Secretaria de Inspeção do Trabalho acaba de publicar guia com perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho. O documento foi...

Salário mínimo nacional fica em R$ 998; previsão era de R$ 1.006

• 03/01/2019
• Trabalhista

O novo piso nacional já está em vigor. A redução do valor se deve a uma diferença nos parâmetros utilizados no cálculo do...

Série Férias: Férias Coletivas – bom para o funcionário, bom para a empresa

• 21/12/2018
• Trabalhista

Segundo o advogado Daniel Bedotti Serra, especialista em relações do trabalho do Flavio Antunes Advogados Associados, as...

Agora é lei! Trabalhador ganha três dias para fazer exames preventivos de câncer

• 20/12/2018
• Trabalhista

Lei publicada nesta terça-feira (18) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) garante ao trabalhador o direito de ausência...

Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web

• 20/12/2018
• Trabalhista

O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no...

Termina nesta quinta o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

• 18/12/2018
• Trabalhista

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira...

Situação do benefício no INSS: Você sabe fazer a consulta?

• 17/12/2018
• Trabalhista

Elaboramos esse pequeno manual de como realizar a consulta de aposentadoria no site do INSS, caso você tenha interesse em...

Trabalhar no comércio em feriado é permitido?

• 13/12/2018
• Trabalhista

🎄 Essa dúvida sempre surge no período de festas, e a resposta é: SIM! Leia a Lei na íntegra:LEI Nº 11.603, DE 5 DE...

Verdadeiro e falso sobre férias

• 12/12/2018
• Trabalhista

O abono pecuniário, mais conhecido como a venda das férias, é a conversão em dinheiro de 1/3 dos dias de férias a que o empregado tem...

Regras do seguro-desemprego vão mudar a partir do ano que vem

• 07/12/2018
• Trabalhista

As regras de pagamento para o seguro-desemprego vão mudar em breve. Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador...

Confira 12 hábitos que matam a sua produtividade no trabalho

• 07/12/2018
• Trabalhista

Ser mais produtivo significa fazer mais e melhor em menos tempo, conseguir mudar o mundo, fazer com que as suas 24 horas rendam como se fossem 30 (ou...

Cerca de 1,6 milhão de pessoas no país correm o risco de perder benefício de R$ 954

• 29/11/2018
• Trabalhista

O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou nesta terça-feira, dia 27, que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam...

Senado pode votar, nesta terça, liberação do saque do FGTS a quem se demitir Senadores podem

• 27/11/2018
• Trabalhista

Senadores podem votar, nesta terça-feira, dia 27, a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem...

Como Acessar sua CTPS Digital em seu Celular

• 26/11/2018
• Trabalhista

Desenvolvido a partir de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Dataprev, a Carteira de Trabalho Digital poderá ser baixada...

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

• 16/11/2018
• Trabalhista

Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for...

Restam pouco mais de 2 meses para pedir aposentadoria pela regra 85/95; entenda

• 23/10/2018
• Trabalhista

Restam pouco mais de 2 meses para pedir aposentadoria pela regra 85/95; entendaRegra que dá direito a benefício integral, sem desconto do fator...

Correios iniciam por SP projeto para emissão de carteira de trabalho

• 23/10/2018
• Trabalhista

O Ministério do Trabalho e os Correios assinaram hoje (22) um acordo de cooperação técnica para a emissão de Carteiras de Trabalho e...

INSS atrasa liberação de licença-maternidade para 110 mil mães

• 20/10/2018
• Trabalhista

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está atrasando a concessão do salário-maternidade para mulheres que têm direito a...

Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais

• 20/10/2018
• Trabalhista

A decisão é da 11ª Turma do TRT de Minas, com base no voto da juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Para a relatora, a...

Segurado do INSS não precisa ter conta corrente para receber benefício

• 10/10/2018
• Trabalhista

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa aos beneficiários que não é necessária a abertura de conta corrente em...

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

• 30/09/2018
• Trabalhista

Os trabalhadores que forem convocados para atuar nas seções eleitorais durante o pleito têm direito a dois dias de folga por cada dia à...

Crédito consignado com uso do FGTS começa a operar nesta quarta-feira (26) em todo o país

• 25/09/2018
• Trabalhista

A partir desta quarta-feira (26) os trabalhadores brasileiros poderão contar com uma nova opção de crédito, com o início das...

Saiba como fazer portabilidade de conta salário; pedidos já são 350 mil

• 24/09/2018
• Trabalhista

Bancos têm 10 dias úteis para processar a solicitação de transferência24/09/2018 08:5617 acessos   Mais de 350 mil...

Consulta ao SERASA/SPC - É Ato Discriminatório na seleção de pessoal?

• 17/08/2018
• Trabalhista

Toda e qualquer empresa no uso de seu poder diretivo e assumindo os riscos da atividade econômica, tem o direito de contratar os candidatos que...

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

• 15/08/2018
• Trabalhista

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo...

Estágio sem supervisão: Cuidado!

• 11/08/2018
• Trabalhista

O estágio é um período preparatório para o mercado de trabalho muito importante para a formação acadêmica e profissional dos...

Veja como consultar o saldo do PIS/Pasep pelo celular

• 02/08/2018
• Trabalhista

O trabalhador pode descobrir se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep usando o próprio celular.  Para isso, ele precisa baixar o aplicativo...

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08

• 02/08/2018
• Trabalhista

No dia 02/08/2018, quinta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados....

Projeto libera FGTS para trabalhador com Parkinson ou Alzheimer

• 31/07/2018
• Trabalhista

Tramita no Senado o PLS 30/2018, que altera a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a pessoas com...

Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho

• 25/07/2018
• Trabalhista

Em reunião segunda-feira (23), em Brasília, o Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciaram a...

Atenção! Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador

• 25/07/2018
• Trabalhista

O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham...

INSS convoca para perícia 178 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

• 21/07/2018
• Trabalhista

O â€œDiário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (20) edital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que convoca...

Pequenos e médios empresários estão menos otimistas no terceiro trimestre, mostra pesquisa

• 21/07/2018
• Trabalhista

Os pequenos e médios empresários brasileiros estão menos otimistas neste terceiro trimestre. A confiança desse grupo recuou 3,09%, de...

Saiba como pedir aposentadoria por idade pela internet ou telefone

• 17/07/2018
• Trabalhista

A partir desta segunda-feira (21), aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos automaticamente pela...

Mês de férias! Confira como fica direito ao descanso após Reforma Trabalhista

• 14/07/2018
• Trabalhista

Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de férias para muitas pessoas que querem aproveitar o momento...

eSocial para Produtores Rurais em 2019

• 12/07/2018
• Trabalhista

O Comitê Diretivo do eSocial alterou para janeiro/2019 o início da obrigatoriedade do envio das informações...

Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

• 06/07/2018
• Trabalhista

Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo...

Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas

• 30/06/2018
• Trabalhista

As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155...

Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê

• 28/06/2018
• Trabalhista

De acordo com os magistrados do colegiado, “os recém-nascidos necessitam de cuidados da mãe por tempo integral, pois a convivência com...

eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário

• 22/06/2018
• Trabalhista

O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de...

As possíveis multas do eSocial

• 19/06/2018
• Trabalhista

O eSocial Ã© uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo...

FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa

• 12/06/2018
• Trabalhista

Considerando toda a mobilização da população para acompanhar os jogos da Copa , em especial as partidas da seleção brasileira, a...

Quais são os direitos do trabalhador que pede demissão?

• 12/06/2018
• Trabalhista

O empregado que pede demissão tem algum direito? Como fica sua rescisão contratual? Ele é obrigado a cumprir o aviso prévio?Essas...

Você conhece os valores descontados do seu holerite?

• 08/06/2018
• Trabalhista

Para quem “estreia” no mercado formal de trabalho e recebe o primeiro salário e, na sequência o holerite (nome dado ao...

Caso o trabalhador faltar ou atrasar devido à greve, a empresa pode descontar do salário?

• 25/05/2018
• Trabalhista

Mesmo com as dificuldades e paralisações, o empregado pode ter o desconto no salário se não comparecer no trabalho, pois tal...

Aposentadoria por idade e salário-maternidade só poderão ser solicitados por telefone ou internet

• 18/05/2018
• Trabalhista

Pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade, que hoje em dia podem ser solicitados presencialmente, a partir de...

Alteração no regulamento do FGTS possibilita saque para compra de próteses

• 17/04/2018
• Trabalhista

O Governo Federal acaba de alterar o regulamento do FGTS. A medida foi pensada para trazer melhorias aos trabalhadores que possuem algum...

Chorou no trabalho? Dê a volta por cima.

• 17/04/2018
• Trabalhista

Chorar, claro, não é o cenário ideal para ninguém. Causa vergonha, pode ser visto como um sinal de fraqueza ou imaturidade...

TST suspende repasse de contribuição sindical

• 03/04/2018
• Trabalhista

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança...

A Partir de Julho Todas as Empresas Com Funcionários Estarão Obrigadas ao eSocial

• 28/03/2018
• Trabalhista

Atualmente em vigor apenas para as grandes empresas, o eSocial se tornará obrigatório para as pequenas e médias empresas ainda em 2018,...