INSS convoca para perÃcia 178 mil beneficiários de auxÃlio-doença ou aposentadoria por invalidez
O “Diário Oficial da União†publicou nesta sexta-feira (20) edital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que convoca para perÃcia médica 178,9 mil pessoas que recebem auxÃlio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os exames integram o pente-fino nos benefÃcios por incapacidade pagos pelo governo federal.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta a qual o INSS é vinculado, os convocados para a reavaliação médica, obrigatória por lei, devem agendar o exame até 13 de agosto pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
Foram convocados pelo edital, de acordo com a pasta:
- 168.523 beneficiários da aposentadoria por invalidez;
- 10.412 beneficiários do auxÃlio-doença.
O governo iniciou em agosto de 2016 o pente-fino nos benefÃcios por incapacidade pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar. O exame atesta se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.
No pente-fino, o INSS tem publicado ao longo do ano editais como o deste sexta para notificar os segurados da necessidade da perÃcia, explicou ao G1 o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, quem não agendar a perÃcia até 13 de agosto terá o pagamento do benefÃcio bloqueado até regularizar a situação.
"Este é o maior edital de convocação do processo de revisão de perÃcias", disse o ministro.
"Foram convocados os beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxÃlio-doença que não foram localizados por causa de endereço desatualizado ou errado, e que não realizaram o agendamento da perÃcia ou apresentaram informações incompletas", completou.
De acordo com as regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada pessoa que precisa passar pela perÃcia. Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perÃcia pelo 135.
Caso a consulta não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefÃcio será cancelado.
Balanço
Segundo o MDS, de agosto de 2016 até 30 de junho deste ano foram realizadas 791,4 mil perÃcias no paÃs, com 450,2 mil auxÃlios-doença ou aposentadorias por invalidez cancelados. Ou seja, pouco mais da metade (56,9%) das perÃcias realizadas resultaram no cancelamento do benefÃcio.
AuxÃlio-doença
- PerÃcias realizadas: 431.582
- BenefÃcios cancelados: 341.746
Aposentadoria por invalidez
- PerÃcias realizadas: 359.889
- BenefÃcios cancelados: 108.512
Beltrame afirmou que o pente-fino gerou economia de R$ 9,6 bilhões apenas com as revisões de auxÃlio-doença. A previsão do governo federal é realizar até o fim do ano 1,5 milhão de perÃcias.
No caso do auxÃlio-doença, é convocado quem recebe o benefÃcio e há mais de dois anos não passa pela revisão médica obrigatório do INSS.
Devem passar pela perÃcia da aposentadoria por invalidez beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perÃcia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefÃcio há pelo menos 15 anos.
Fonte: G1
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