Tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia
Em reunião virtual nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, foi lançado o documento ?Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País?. O texto conta com oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas para enfrentar a crise financeira pós-pandemia.
Auditores fiscais e economistas se juntaram a parlamentares e organizações da sociedade civil em uma live para divulgar as propostas com sugestões de alteração do sistema tributário nacional.
Entre as mudanças sugeridas estão:
- A isenção de impostos para quem ganha até três salários mínimos e para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até 360 mil reais;
- O aumento na taxação de pessoas físicas com salários acima de 60 mil por mês;
- O aumento no imposto sobre heranças, que teria variação progressiva de 8% a 30%.
Segundo os autores da proposta, essas medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos da população.
Tributação sobre fortuna
O economista Eduardo Fagnani coordenou os trabalhos que levaram à elaboração das propostas de mudança do sistema tributário. Ele destacou que atualmente o Brasil perpetua a desigualdade com um sistema tributário regressivo, no qual os pobres pagam muito imposto e os mais ricos não pagam.
?Escrevemos esse documento porque entendemos que as propostas que integram a reforma tributária (PEC 45/19; PEC 110/19, do Senado; e o PL 3887/20, do governo federal) já eram injustas antes mesmo da atual crise da pandemia, porque são omissas quanto à tributação da renda e da riqueza. Agora, eles se tornaram anacrônicos porque não fortalecem financeiramente o Estado para que ele cumpra o papel exigido em crises capitalistas dessa envergadura?.
O governador do Maranhão, Fávio Dino, do PCdoB, também participou das discussões que levaram à elaboração do documento que tem o apoio de alguns governadores. Para ele, é preciso esclarecer que as proposições têm por objetivo tornar o sistema tributário brasileiro mais justo, solidário e sustentável.
?Nós estamos tratando dos super-ricos aqueles que tem realmente grandes patrimônios. Portanto, não diz respeito à classe média brasileira. E na verdade a nossa proposta é a que protege a classe média brasileira, protege o mercado interno e garante condições fiscais para a retomada de um ciclo de prosperidade no Brasil?.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que as reformas tributárias em tramitação no Congresso Nacional atualmente são remendos que reforçam a tributação dos mais pobres e a isenção para os mais ricos.
Para ela, é preciso mobilizar a sociedade para que seja feita uma reforma tributária que realmente vá beneficiar a população como um todo.
?A gente sabe que a pandemia piorou uma situação que já vinha muito ruim para o povo e muito benéfica para as classes dominantes, para as elites. E agora na pandemia, a Oxfam fez um belíssimo estudo mostrando que a América Latina e o Caribe têm novos bilionários e que 34 bilionários brasileiros estão mais ricos em tempos de pandemia, de arrocho salarial e de oito milhões de brasileiros e brasileiras que perderam o emprego, formal ou informal apenas na pandemia?.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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