Contrato Verde Amarelo: Carteira não pode ter registro anterior

• 21/01/2020
• Trabalhista

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas...

Não Perturbe: Serviço que bloqueia chamadas de telemarketing já está valendo

• 20/01/2020
• Legislação

Consumidores que não quiserem mais receber ligações de telemarketing ou de ofertas de crédito consignado já podem se cadastrar no...

Confira o novo valor do Seguro Desemprego

• 15/01/2020
• Trabalhista

A tabela com os valores de cálculo do seguro-desemprego foi atualizada com reajuste de 4,48% do INPC (ÍNdice Nacional de Preços ao...

Qual é o prazo para guardar os documentos da sua empresa?

• 14/01/2020
• Legislação

A organização dos documentos é uma das ações mais comuns e que os empresários precisam ter atenção para não terem...

Desde o dia 24 de julho de 2019, foi liberado o saque de R$ 998,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem tinha até a mesma quantia na conta e ainda não havia sacado os R$ 500.

• 13/01/2020
• Trabalhista

Desde o dia 24 de julho de 2019, foi liberado o saque de R$ 998,00 do Fundo de Garantia por Tempo de...

INSS: Pedidos de aposentadoria estão parados a espera de ajustes

• 10/01/2020
• Trabalhista

A reforma da Previdência foi promulgada em novembro de 2019 e trouxe uma série de alterações à regra...

DAS MEI 2020: Alteração do valor do pagamento da contribuição

• 09/01/2020
• Legislação

É por meio do DAS, Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que os MEIs contribuem para a Previdência...

INSS: Veja quanto será descontado do seu salário em 2020

• 08/01/2020
• Trabalhista

A partir de março, os salários dos trabalhadores com carteira assinada terão aplicados os novos descontos das contribuições...

Salário mínimo de 2020 será de R$ 1.039

• 06/01/2020
• Trabalhista

O presidente editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira...

FGTS: Saque complementar vai ser liberado dia 20

• 18/12/2019
• Trabalhista

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do FGTS a partir da próxima sexta-feira, 20. Mais de 10 milhões de...

Saque do FGTS sobe para R$ 998; Veja como sacar

• 13/12/2019
• Trabalhista

Nesta quinta-feira, 12, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma medida que permite o aumento do limite do FGTS de 500 reais para 998...

Resolução que excluía 14 atividades do MEI é revogada

• 12/12/2019
• Legislação

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 151, que revoga a exclusão de ocupações...

Bolsa família: 13º salário é liberado; Veja quando receber

• 11/12/2019
• Trabalhista

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a partir desta terça-feira, 10, o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro...

13º Salário: Principais regras e a incidência dos Encargos Sociais

• 10/12/2019
• Trabalhista

A Gratificação Natalina foi instituída pela Lei nº 4.090/62 e regulamentada pelo Decreto n° 57.155/65. A partir da aprovação...

Tributos deixam ceia de Natal mais cara

• 09/12/2019
• Legislação

Falta pouco para o Natal e o consumidor já começa a organizar os preparativos para a ceia, mas os impostos que incidem sobre os produtos...