A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

• 22/05/2019
• Trabalhista

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo...

MEI tem até 31 de maio para entregar declaração anual relativa a 2018

• 22/05/2019
• Declarações

O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacionalrelativa ao...

Motoristas devem utilizar canais de atendimento para inscrição no INSS

• 20/05/2019
• Trabalhista

O Decreto nº 9.792, publicado na última quarta-feira (15), trouxe orientações de como os motoristas de transporte remunerado privado...

Trabalhador afastado por auxílio doença pode ser demitido?

• 15/05/2019
• Trabalhista

O auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias consecutivos...

Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS

• 14/05/2019
• Trabalhista

A partir de segunda-feira (13/05), serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não...

Simples Nacional na mira de Bolsonaro

• 13/05/2019
• Legislação

A equipe econômica quer cortar em um terço, até o fim deste mandato, os descontos em impostos para setores escolhidos a dedo e pagos pelo...

Comissão analisa plano de trabalho de MP que agiliza a abertura de empresas

• 10/05/2019
• Legalização

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 876/2019 apresenta na quarta-feira (15) o plano de trabalho da proposição, que...

Acordo de cotistas - E se meu sócio sair e levar os clientes?

• 09/05/2019
• Legalização

A maior parte das regras entre os sócios pode e deve ser estabelecida por um acordo de cotistas. Porém, poucas empresas de pequeno e médio...

Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

• 08/05/2019
• Trabalhista

O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais...

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

• 07/05/2019
• Legalização

O Ministério da Economia confirmou que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no...

Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco

• 02/05/2019
• Economia

Medida Provisória vai depender de lista de atividades que será publicada pelo governo ou definida por municípiosO presidente Jair Bolsonaro...

Contribuintes têm até hoje para entregar

• 30/04/2019
• Declarações

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para...

Receita Federal já recebeu quase 24 milhões de declarações do IRPF/2019

• 29/04/2019
• Declarações

Até às 9h de hoje (29/4/19) 23.943.726 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR,...

Só dependente com CPF poderá constar em declaração do Imposto de Renda

• 22/04/2019
• Declarações

Uma exigência a mais da Receita Federal tem obrigado os contribuintes a redobrarem a atenção na declaração do Imposto de...

Faltam 13 dias para o fim do prazo - IRPF

• 18/04/2019
• Declarações

Até às 17h de ontem (17/4/19) 14.932.713 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do...